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Termos e Condições
Escrevemos estes termos em linguagem simples porque acreditamos que as regras devem ser compreensíveis — não intimidantes.
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O Missão Lumi é um projeto português de aprendizagem para crianças e famílias, composto por um site (missaolumi.pt) e uma aplicação móvel (APP Missão Lumi).
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A APP Missão Lumi é destinada a crianças dos 5 aos 11 anos, sob supervisão e responsabilidade de um adulto.
Os materiais disponibilizados gratuitamente podem ser descarregados e utilizados para uso pessoal e familiar. Não é permitida a reprodução, venda ou distribuição comercial sem autorização escrita.
Os materiais adquiridos destinam-se a uso pessoal. A compra confere uma licença individual e intransmissível. Não é permitido partilhar, revender ou redistribuir os ficheiros adquiridos.
O conteúdo da APP (missões, personagens, textos, ilustrações e sons) é propriedade exclusiva do Missão Lumi e está protegido por direitos de autor.
Dado o carácter imediato da entrega de ficheiros digitais, não é possível reembolso após o download. Em caso de problema técnico com o ficheiro, contacta-nos e resolvemos de imediato.
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Todo o conteúdo do site e da APP — incluindo textos, imagens, ilustrações, logótipo, personagens, design e código — é propriedade do Missão Lumi e está protegido pela legislação portuguesa e europeia de direitos de autor.
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Para conflitos de consumo, podes também recorrer ao Portal do Consumidor ou a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.